TJ confirma punição a Joaquim Neto por uso indevido do dinheiro da Prefeitura

Ação penal contra o ex-prefeito Joaquim Neto de Andrade Silva, por ter realizado despesas indevidas com verbas públicas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), contrariando a Lei Federal nº 9394/96 ao realizar despesas com pessoal superior ao limite legal. 

O processo tramita na Justiça de Pernambuco desde 2003, sob a chancela do advogado José David Gil Rodrigues, ex-secretário municipal de assuntos jurídicos na administração do ex-prefeito. No Superior Tribunal de Justiça, a habeas corpus de Joaquim Neto foi negado pelo relator ministro Gilson Dipp sobre os “Crimes de responsabilidades fiscal através de recebimento de denúncias pelo Tribunal”; “não comparecimento do defensor que foi devidamente intimado”, dentre outros. 

A denúncia contra o ex-prefeito o acusa de ter realizado despesas indevidas com verbas públicas do FUNDEF e alega “ausência  de dolo em sua conduta, isto é, de vontade consciente de lesar o erário público”. 

O processo de arrasta desde abril de 2003, quando o ex-prefeito foi intimado pelo Diário Oficial. A decisão da cassação da liminar foi decidida na reunião do dia 26 de outubro de 2010, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Votaram com o ministro Gilson Dipp, os ministros Laurita Vaz, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e pelo desembargador convocado pelo STJ, ministro Honildo Amaral de Melo Castro.

Fonte http://blogdocastanha.com/index.php?limitstart=15

Ex-prefeito de cidade pernambucana não consegue habeas corpus

O habeas corpus de um ex-prefeito de Gravatá (PE) não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito é acusado pelos crimes de responsabilidade previstos nos incisos IV e XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967. Os incisos definem os crimes de uso irregular de subvenções ou outros recursos públicos e de não cumprimento de lei ou ordem judicial sem justificativa. Ele também teria cometido o delito de extorsão, previsto no artigo 158 do Código Penal (CP).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a denúncia contra o político e rejeitou posterior recurso da sua defesa. No habeas corpus impetrado no STJ, alegou-se não ter havido dolo na conduta, ou seja, não houve intenção de lesar o erário público. Também se afirmou que o recebimento da denúncia seria nulo, já que não foi feita na presença do defensor, em prejuízo do réu. A ausência de defensor teria sido causada pelo não cumprimento do prazo de publicação da pauta de julgamento. Isso teria desrespeitado os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

O ministro Gilson Dipp, relator do habeas corpus, considerou que não haveria nulidade pela ausência do defensor, já que ele teria sido devidamente intimado da sessão de recebimento da denúncia. A pauta foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário de Pernambuco, respeitando o prazo de dois dias determinado no regimento interno do TJPE. Além disso, houve apresentação de defesa escrita no caso e a jurisprudência do STJ é no sentido de validar o recebimento de denúncia nesse caso.

O magistrado também observou que, como o ex-prefeito não foi reeleito, o TJPE declinou sua competência – antes existente em razão do foro privilegiado - para a 2ª Vara da Comarca de Gravatá, esvaziando a alegação da suposta nulidade. Para o ministro Dipp, já que essa deve agora ser julgada em primeira instância, o STJ não poderia tratar da questão, pois haveria supressão de instância.

Fonte http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/

Calem a boca, nordestinos!

Por José Barbosa Junior

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória. Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra... outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro. Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!". Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos "amigos" Houaiss e Aurélio) do nosso país. E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão! Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste! Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país? Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?  Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo? Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial  Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!! E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano. Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2. Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura... Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner... E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...   Ah! Nordestinos... Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo? Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar. Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê! Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!! Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade! Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa! Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos! Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol. Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes. Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!” Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos! Fonte: http://www.crerepensar.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=204&Itemid=26

O mau uso político da religiosidade popular - Leonardo Boff

A religiosidade popular está hoje em alta pois foi um dos eixos fundamentais da campanha eleitoral, especialmente em sua vertente fundamenalista. Foi induzida pela oposição e por uma ala conservadora de bispos de São Paulo, à revelia da CNBB, acolitada depois por pastores evangélicos. Sem projeto político alternativo, Serra descobriu que podia chegar ao povo, apelando para temas emocionais que afetam à sensível alma popular, como o aborto e a união civil de homosexuais, temas que exigem ampla discussão na sociedade, fora da corrida eleitoral. Política feita nesta base é sempre ruim porque faz esquecer o principal: o Brasil e seu povo, além de suscitar ódios e difamações que vão contra a natureza da própria religião e que não pertence à tradição brasileira.

Historicamente a religiosidade popular sofreu todo tipo de interpretação: como forma decadente do cristianismo oficial; os filhos da primeira ilustração (Voltaire e outros) a viam como reminiscência anacrônica de uma visão mágica do mundo; os filhos da segunda ilustração (Marx e companhia) a consideravam como falsa consciência, ópio endormecedor e grito ineficaz do oprimido; neodarwinistas como Dawkins a lêem como um mal para a humanidade a ser extirpado.

Estas leituras são canhestras pois não fazem jutiça ao fenômeno religioso em si mesmo. O correto é tomar a religiosidade por aquilo que ela é: como vivência concreta da religião na sua expressão popular. Toda religião significa a roupagem sócio-cultural de uma fé, de um encontro com Deus. No interior da religião se articulam os grandes temas que movem as buscas humanas: que sentido tem a vida, a dor, a morte e o que podemos esperar depois desta cansada existência. Fala do destino das pessoas que depende dos comportamentos vividos neste mundo. Seu objetivo é evocar, alimentar e animar a chama sagrada do espírito que arde dentro das pessoas através do amor, da compaixão, do perdão e da escuta do grito do oprimido. E não deixa de fora a questão do sentido terminal do universo. Portanto, não é pouca coisa que está em jogo com a religião e a religiosidade. Ela existe em razão destas dimensões. Um uso que não respeite esta sua natureza, significa manipulação desrespeitosa e secularista, como ocorreu nas atuais eleições.

Não obstante tudo isso, importa tomar em conta as instituções religiosas que possuem poder e um peso social que desborda do campo religioso. Este peso pode ser instrumentalizado em diferentes direções: para evitar a discussão de temas fortes como a injustiça social e a necessidade de políticas públicas orientadas para quem mais precisa e outros temas relevantes.

É nesse campo que se verifica a disputa pela força do capital religioso. E ela ocorreu de forma feroz nestas eleições. Curiosamente o candidato da oposição, se transformou num pastor ao fazer publicar num jornal que eu vi:”Jesus é verdade e justiça”, com a assinatura de próprio punho, como se não nos bastassem os Evangelistas para nos garantirem esta verdade. O sentido é insinuar que Jesus está do lado do candidato, enquanto o outro é satanizado e feito vítima de ódio e rejeição. Eis uma forma sutil de manipulação religiosa.

Um católico fervoroso me escreveu que queria “me retalhar em mil pedaços, queimá-los, jogá-los no fundo do poço e enviar a minha alma para os quintos dos infernos”. Tudo isso em nome daquele que mandou que amássemos até os inimigos. O povo brasileiro não pensa assim porque é tolerante e respeitador das diferenças porque crê que no caminho para Deus podemos sempre somar e nos dar as mãos.

Só não desnatura a religiosidade aquela prática que potencia a capacidade de amor, que nos ajuda na auto-contenção da dimensão de sombras, nos desperta para os melhores caminhos que realizam a justiça para todos, garante os direitos dos pobres e nos torna não apenas mais religiosos, mas fundamentalmente mais humanos. A quem ajua a difamação e a mentira? Deus as abomina. 

 

Leonardo Boff

Teólogo

Marina Silva repreende uso de e-mail falso e suposta declaração contra Dilma

“Não usem meu nome para o vale-tudo eleitoral”, diz senadora

A senadora Marina Silva (PV-AC) criticou nesta quarta-feira (27) o uso de um e-mail falso em seu nome (marina@pv.gov.br) para propaganda favorável ao candidato à Presidência do PSDB, José Serra. Marina criticou ainda um post do blog Eu Vou de Serra 45, que, segundo nota divulgada pela senadora, manipula declarações dadas por ela durante a campanha do primeiro turno.

- Infelizmente, muitos não aprenderam nada com os resultados das urnas e continuam a promover a política de mais baixo nível ao usar estratagemas banais para buscar votos.

Segundo o partido, o e-mail com o remetente é direcionado aos simpatizantes de Marina e contém mensagem em nome da senadora e do PV com pedido para que se unam em torno da candidatura de Serra.
O post no blog, com data de 26 de outubro, usa uma declaração de Marina feita em Curitiba, na qual ela pede que o povo brasileiro “pense duas vezes” antes de fazer suas escolhas.

- Que o povo brasileiro pense duas vezes antes de entregar o futuro do Brasil para quem não conhecemos direito.

De acordo com o texto, a senadora fez referência ao desconhecimento geral sobre a biografia da candidata do PT, Dilma Rousseff. Marina disse que a militância tucana lançou mão de uma frase de forma descontextualizada, para fazer proselitismo eleitoral.

- Estamos no final do segundo turno, e os brasileiros já tiveram acesso a muitas informações sobre os candidatos à Presidência. Não há mais desconhecidos. O eleitor vai às urnas consciente da sua escolha e não sujeitará a formação de sua opinião àqueles que usam artifícios ingênuos para distorcer a realidade.

A senadora voltou a manifestar o posicionamento que ela e o PV tornaram público desde o último dia 17 de outubro sobre a fase final da disputa presidencial: independência em relação aos dois candidatos que disputam o segundo turno.

- Os quase 20 milhões de brasileiros que endossaram meu projeto e o de Guilherme Leal [ex-candidato a vice-presidente] no primeiro turno sabem que o respeito ao eleitor é um princípio inquestionável na nossa prática política, o que nos diferencia daqueles que querem o poder pelo poder.

Em dia de festa, Caruaru recebe Dilma com carreata

A maior carreata política da história de Caruaru. Foi assim que a cidade do agreste pernambucano recebeu a candidata Dilma Rousseff no final da tarde de hoje. No trajeto de 12 quilometros, milhares de pessoas manifestaram seu apoio nas ruas, casas, lojas, do alto de prédios e dentro dos ônibus. Centenas de carros, motos, bicicletas e pessoas correndo acompanharam o trajeto que durou duas horas.

Ao lado do governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de parlamentares e 40 prefeitos, Dilma percorreu as ruas dos bairros Vila Kennedy, Largo São Francisco, Centro e Salgado, o mais populoso da cidade. Já era noite quando a carreata encerrou no bairro Maurício Nassau.

Na praça do Marco Zero, Dilma fez uma fala emocionada. "Estou vivendo aqui em Caruaru uma das experiências mais fortes da minha vida. O coração do Brasil hoje bate em Caruaru", afirmou.

Para a população que parou o comércio central da cidade, Dilma reafirmou seus compromissos. "Tenham certeza que darei continuidade ao trabalho do presidente Lula.  E o que eu prometo, eu faço", declarou, sendo ovacionada pelo povo.

Dilma também fez uma comparação entre a sua candidatura e a do adversário, ressaltando a motivação que a levará até o dia da eleição. "Essa energia que recebo hoje em Caruaru me moverá até o domingo, dia que escolheremos se vamos seguir em frente ou voltaremos ao passado, descendo serra abaixo", disse.

O governador Eduardo Campos e o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), agradeceram o carinho com que a população recebeu a presidenciável. "Caruaru demonstra ao Brasil que já escolheu Dilma presidente. Vamos ficar nas ruas até domingo, quando o Brasil terá a primeira mulher presidente", declarou o governador.

CNT/Sensus: Dilma atinge 58,6% dos votos válidos

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou hoje pesquisa realizada pelo instituto Sensus que revela ampla dianteira de Dilma Rousseff em relação ao adversário tucano. Segundo o levantamento, considerando os votos válidos, a petista venceria a disputa contra Serra por 58,6% contra 41,4%, uma diferença de 17,2 pontos percentuais.

A evolução das intenções de voto na candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando em relação ao último levantamento do Sensus chama a atenção. Na pesquisa divulgada no começo de outubro, a petista tinha uma vantagem de 4,1 pontos percentuais para o concorrente do PSDB.

Levando em conta todos os votos, Dilma tem 51,9% contra 36,7% de Serra. Os votos brancos e nulos somam 4,7% do eleitorado e 6,8% dos entrevistados declararam estar indecisos. A pesquisa mostra também que 43% do eleitorado jamais votariam em Serra. Do começo de outubro até agora, a rejeição ao tucano cresceu 6 pontos percentuais.

O Sensus também apresentou a expectativa de vitória do eleitorado. Para 69,7% das pessoas, Dilma vencerá as eleições no dia 31 de outubro. O percentual de apostas no tucano é de apenas 22,7%.

No levantamento espontâneo, quando o entrevista não recebe indicação de nomes para escolher, Dilma vence por uma diferença de quase 15 pontos percentuais: 50,4% a 35,7%. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 desse mês e ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios e 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.